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Boletim Conteúdo Jurídico n. 154, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	13/08/2011 Welton Esteves » O deferimento do parcelamento previsto no artigo 745-A do CPC depende da anuência do credor? Pode esse parcelamento ser deferido em fase de cumprimento de sentença?
	12/08/2011 William Douglas » Carta aberta à presidenta Dilma - mais fiscais do trabalho, por favor
	11/08/2011 Kiyoshi Harada » ITCMD - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
	10/08/2011 Manoel Pastana » Ex-ajudante de Papai Noel e ex-guerrilheiro comandam o Ministério da Defesa
	09/08/2011 Édison Freitas de Siqueira » Os riscos e as fragilidades do mercado mundial - problema ou instrumento de ganho ?
	08/08/2011 Tom Coelho » Autenticidade na responsabilidade social

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

13/08/2011 Jefferson Cruz dos Santos

» Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição cidadã

12/08/2011 William Douglas

» Presidenta, mantenho meu aplauso

12/08/2011 Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

» Base de cálculo e a alíquota do ISS sobre os serviços notariais e de registro

12/08/2011 Welton Esteves

» A prescrição e sua interrupção na ação de improbidade administrativa e ressarcimento de danos ao erário (Artigo 23, da Lei nº 8.429/92)

11/08/2011 Heitor Amaral Ribeiro

» Análise contextual do artigo 285-A do CPC

11/08/2011 Carlos Augusto Sardinha Tavares Junior

» A execução da pena de multa (art. 51, CP) e a questão da legitimidade para a sua cobrança

11/08/2011 Débora Pappalardo

» Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

11/08/2011 Roberto Monteiro Pinho

» Justiça laboral relegada ao abandono

10/08/2011 Heitor Amaral Ribeiro

» A desburocratização do crédito rural no Brasil

10/08/2011 Zilmara Regina de Santana Bomfim

» A evolução dos princípios contratuais e a obra "senhora" de José de Alencar

10/08/2011 Lizete Andreis Sebben

» Calendário eleitoral e novos partidos em 2012

10/08/2011 Osvaldo Henrique dos Santos Batista

» A Inimputabilidade Penal dos Doentes Mentais

09/08/2011 Andressa Pedral de Santana

» O crime de falsa identidade e o exercício da autodefesa

09/08/2011 Zilmara Regina de Santana Bomfim

» A proibição do aborto é realmente aceitável frente à realidade social?

09/08/2011 Danilo Buarque Couto

» A atuação do Ministério Público contra os atos de improbidade administrativa

08/08/2011 Nadianne Karoline dos Santos Donha

» A obrigatoriedade ou não do uso do bafômetro em face dos princípios que regem o Processo Penal brasileiro

08/08/2011 Zilmara Regina de Santana Bomfim

» Flexibilização: apaziguando os conflitos entre capital e trabalho

08/08/2011 Sara Asseis de Brito

» Uma releitura de IHERING: Educação para a consciência jurídica dos direitos humanos, na sociedade "líquida" e do "risco", uma dimensão do acesso à justiça

08/08/2011 Heitor Amaral Ribeiro

» A inserção do direito à propriedade no rol dos direitos fundamentais

+ mais

INFORMATIVOS

05/08/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 633 do STF - 2011

05/08/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 478 do STJ - 2011

05/08/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 217 do TJDFT - 2011

05/08/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 149 do TRF1 - 20111

05/08/2011 Tribunal Regional Federal da Quarta Região Brasil

» Informativo 115 do TRF4 - 2011

05/08/2011 Tribunal Regional Federal da Quinta Região Brasil

» Informativo 07 do TRF5 - 2011

05/08/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 20 - Ano XIII - 2011

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JURISPRUDÊNCIAS

10/08/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Penal e Processo Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos. Requisitos Objetivos e Subjetivos Presentea. Estrangeiro. Possibilidade. Ordem Concedida

09/08/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Penal. Tráfico internacional de drogas. Pacientes submetidos a exame de raios-x. Alegação de nulidade da prova por ofensa ao princípio da não auto-incriminação. Inocorrência

09/08/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Processo Penal. Progressão de regime. Exame criminológico. Acórdão devidamente fundamentado. Constrangimento ilegal não evidenciado

09/08/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Penal. Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Emprego de arma de fogo. Artefato inidôneo. Constatação por perícia. Ausência de potencialidade lesiva. Regime inicial fechado. Pena-base. Mínimo legal. Fundamentação. Gravidade abstrata

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MONOGRAFIA

12/08/2011 Cícera Emília de Alencar Leite

» Processo Civil e Constituição: A constitucionalidade da competência de foro da mulher e do benefício de prazo da Fazenda Pública e do Ministério Público ao Código de Processo Civil de 1973 diante do Princípio da Igualdade

09/08/2011 Elâine Barbosa Campos

» A necessidade da quebra da incomunicabilidade do conselho de sentença nos tribunais do júri brasileiros

04/08/2011 Rodrigo Larizzatti

» As Organizações Criminosas e o "Direito Penal do Inimigo"

03/08/2011 Rodrigo Larizzatti

» A hermenêutica da Justiça Penal

PEÇAS JURÍDICAS

12/08/2011 Welton Esteves

» Recurso de Apelação: Absolvição por falta de provas ' In dúbio pro reo' - Desclassificação para Usuário: Art. 28 da Lei 11.343/06 - Direito de recorrer em liberdade: Art. 5º LVII - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito

04/08/2011 Kiyoshi Harada

» Incidência do IOF nas operações de crédito com o Consórcio por intermédio da Administradora líder do Consórcio

01/08/2011 Kiyoshi Harada

» ICMS - Substituição tributária na operação interestadual

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

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APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (14.08.2011), existem 87.350

questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 711 estão disponíveis para usuários cadastrados e 333 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 154, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 14 ago 2011, 09:22. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/25166/boletim-conteudo-juridico-n-154-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 22 nov 2024.

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